O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), realizará o I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão com o objetivo de reunir os superintendentes regionais e equipes para capacitação e planejamento das ações que serão desenvolvidas no âmbito da articulação política e gestão pública. O evento acontece nesta sexta-feira (22), a partir das 9h, no auditório do Palácio dos Leões, e contará com a participação do governador Flávio Dino, e do secretário da Seap, Márcio Jerry.
A organização das Superintendências Regionais do Maranhão é uma iniciativa do governo Flávio Dino com o intuito de dar suporte às ações, programas e atividades governamentais em 31 regiões do Estado e acompanhar a execução das políticas públicas, fortalecendo a participação popular no processo de monitoramento e controle social, além de articular e mobilizar o poder público e a sociedade civil local em torno da agenda governamental.
Para Márcio Jerry, as Superintendências terão papel fundamental no processo de interiorização das políticas públicas do Estado. “Essa iniciativa levará a todas as regiões do Maranhão o acompanhamento efetivo das ações do governo. São, portanto, instrumentos de regionalização e gestão democrática e de efetividade da participação popular na promoção do desenvolvimento socioeconômico e na melhoria da qualidade de vida da população maranhense”, destacou o secretário.
Superintendências
As Superintendências Regionais do Maranhão são órgãos públicos, vinculadas à Seap, e instaladas em municípios escolhidos com base em parâmetros e indicadores socioeconômicos. As unidades formadas foram escolhidas pela agregação de municípios que possuem características ambientais, vocações produtivas, relações socioeconômicas e culturais semelhantes ou estabelecidas entre as cidades.
A definição da cidade polo leva em consideração a centralização de funções públicas, aspectos demográficos, sociais e econômicos, o sistema viário existente e a rede lógica de comunicação instalada, entre outras questões.
As 31 cidades que abrigarão as Superintendências são: São Bento, Porto Franco, Presidente Dutra, Grajaú, Colinas, Chapadinha, Zé Doca, São Raimundo das Mangabeiras, Itapecuru, Rosário, Governador Nunes Freire, São Bernardo, Dom Pedro, Carutapera, Cururupu, Bacabal, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, Imperatriz, Açailândia, Codó, Miranda do Norte, Balsas, Barra do Corda, Lago do Pedra, Viana, Barreirinhas e Caxias.
Programação do Encontro
Com o tema “Articulação Política e Gestão Pública”, o I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão reunirá os 31 superintendentes regionais, além dos assessores, para uma mesa temática acerca das atribuições e funções que os núcleos terão. Também está prevista na programação do evento a realização de uma reunião de trabalho específica para otimizar o trabalho desenvolvido pelos superintendentes.
Além do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, os titulares das pastas de Direitos Humanos e Participação Popular, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Social, além do diretor do Detran e do presidente do Imesc foram convidados a contribuir para a formação das políticas que permearão as atividades das Superintendências Regionais.
8h – Credenciamento
9h – Abertura do evento
10h – Mesa temática: ‘Superintendências regionais: articulação política e gestão pública’.
11h – Apresentação das Secretarias Adjuntas da Seap – papel e apresentação de equipes
14h30 às 17h30 – Reunião de trabalho com os 31 Superintendentes Regionais
